Seguradora é condenada a indenizar por invalidez permanente causada por acidente de trânsito

Ação de Cobrança

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Dano moral. Fato narrado não caracteriza a lesão pretendida

Indeferimento.

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.

Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade da pessoa humana e garantam a qualidade de vida do trabalhador.

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita

Um paciente que sofre por cálculos renais ganhou o direito de ter sua cirurgia custeada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.