Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Telemarketing examinará proposta do TRT

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

É esse o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, que, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40% sobre o FGTS, com responsabilidade subsidiária do Estado de Minas Gerais (segundo reclamado na ação).

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

Segundo do relator, a concessão espontânea da parcela faz presumir que a norma coletiva aplicava-se tanto para empregados na ativa quanto para os com contrato suspenso

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.

Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS

O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Honorários advocatícios.

Credencial sindical. Autores dependentes do acidentado falecido. Acidente do trabalho. Pedido de indenização.

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.

Justiça acolhe manifestação da AGU e nega pedido de reajuste indevido de aposentadorias no ES