Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

PF prende dois ex-deputados e assessores

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Aprovada também a recriação da Sudam

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições