Home- busca: seis horas diarias
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão
seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:48
Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
Ao estabelecer a pena de seis meses de reclusão, o Justiça sul-mato-grossense levou em consideração
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal (procedência). Ausência de dolo (alegação). Cerceamento de defesa (não ocorrência). Pena-base (cálculo). Habeas corpus (correção da pena).
Vereadores, realizado em Salvador no ano 1986, num total de vinte e seis mil e novecentos cruzados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:02
Homem com posse de 19 gramas de maconha é condenado a 3 anos de prisão
condenou Dorival Pinheiro Silveira à pena de três anos e seis meses de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:37
Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra
quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:08
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:02
STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa
na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:40
Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro
O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:33
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 24 de março de 2024, com início às 13h
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 18:58
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:39
Resolução do BC trouxe mais clareza ao compartilhamento de informações envolvendo indícios de fraudes, diz advogado
24 horas contadas da identificação da tentativa de irregularidade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:19
TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão
A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:50
Brasil é o 1º no ranking em que empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos
No país, as empresas gastam, em média, 1.501 horas ao ano, um valor maior que em qualquer outro país do mundo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:58
Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados
Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:38
Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber
Antes das votações, às 11 horas, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Câmara para discutir a pauta da semana.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:52
Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião
Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:48
Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo
Nova regra exige que vazamento seja avisado em 72 horas e impõe multas duras; apesar de europeia
