Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Vaticano nega rumores de morte do papa

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes

A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? O tema deverá ser decidido pelo STF

Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação

Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.

Prefeitura de Diadema é responsabilizada por violação de túmulo

No recurso, a autora alegou falha no serviço de segurança

Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];