Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada

Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

No deferimento da busca e apreensão liminar de bem objeto de garantia de alienação fiduciária, é possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 400 mil reais o produtor rural, além do pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.

Autor de disparos indenizará casal vítima de tiros em R$ 11,6 mil

A ação foi ajuizada na Comarca de Cunha Porã, após decisão em processo criminal que condenou Rivelino.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.

Empresa de grande porte. Validade.

Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares dos semi-áridos nordestino e mineiro, do Norte de Minas e do Espírito Santo e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária

Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC