Ação de manutenção de posse I

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

União estável. Reconhecimento

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

OAB comemora julgamento

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial

Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta

Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos