Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Bebê sem cérebro completa 50 dias

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação