Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST