Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos

Advogado analisa demissão por justa causa motivada por recusa de vacinação contra Covid-19

Com base no fundamento de que a liberdade individual não deve se sobrepor ao direito à vida

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.

O Jurista Internacional

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida

O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Compreender a virada linguística

ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.

Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?

vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de