Consumidor corre para limpar o nome

Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site

"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

A decisão é da 5ª câmara Cível ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.

Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais

Juiz mantém mesas em espaço público

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Guarda municipal vai a júri

Justiça determina lacração de quiosques e camping

Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

STF suspende divulgação da folha de pagamento

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa

Justiça de Americana determina retirada da expressão Stop Four

Inscrições em inglês eram constantes nas minirrotatórias do município

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia

Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.

"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo

Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões