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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:52
Citação e intimação judicial por e-mail
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:02
Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida
O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:51
Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2
O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:23
Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional
Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:52
Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:08
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:06
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:37
Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
Ela receberá R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos estéticos e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:10
Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada
O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:51
Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi omissa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:54
Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool
Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:09
Caso de vazamento de dados da British Airways é resolvido em termos confidenciais
O PGMBM, escritório internacional de advocacia nomeado pelo tribunal no caso British Airways Data Event Group, referente ao vazamento de dados pessoais, anunciou que o litígio foi resolvido em termos confidenciais após a mediação entre os representantes legais dos requerentes afetados e a British Airways Plc.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27
Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança
Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Propter Rem: o que é e a quem beneficia
O que é Propter Rem?
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:48
Médicos Sem Fronteiras lamenta meio milhão de vidas perdidas pela Covid-19
Em carta aberta, organização humanitária condena com indignação o descaso à emergência sanitária que está causando a morte de brasileiros.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:55
Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado
O projeto foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:09
Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido
A clínica e o médico deverão devolver os R$ 5 mil pagos pelo procedimento, acrescidos de R$ 10 mil, pelos danos morais causados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 13:35
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:37
Justiça mantém condenação do DF por morte de jovem em bloco de carnaval
Para os desembargadores, ficou demonstrado o nexo causal entre a violência sofrida e a omissão estatal na falha de organização e fiscalização do evento.
