Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço

A empresa deverá pagar, além de pensão mensal a título de danos materiais, indenização por danos morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

Decisões difíceis em momentos complicados

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.

Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima

O contrato tinha natureza comercial.

Enel é impedida de cobrar multa de mais de R$ 100 mil e suspender energia de supermercado em Piracanjuba

Concessionária realizou inspeção no equipamento sem anuência do consumidor e atribuía a ele multa por supostas irregularidades.

Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas

O surfista  será indenizado no valor de R$ 20 mil 

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria

Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas

Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto

Câmara rejeitou o recurso de uma arquiteta, a qual pretendia ser indenizada por não ter seu nome divulgado junto à fotografia de um ambiente decorativo exposto na Casa Cor 2004