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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:08
Apelação cível. Cobrança de seguro de vida. Acidente de trânsito.

Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36
Indenizatória. Insurgência da demandada. Prestação de serviço rodoviário deficitário.

Passageira que contrata viagem com apenas uma conexão e na volta é obrigada a fazer 3 conexões para chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:03
Acidente do trabalho. Indenização.

Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:30
Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.

Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:11
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:53
Candidato a deputado estadual pede suspensão de ação por improbidade administrativa
De acordo com o órgão, a irregularidade que gerou a acusação estaria em contrato celebrado entre o município e a empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:20
Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:35
Passageiros recebem indenização por atraso em voo
Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:32
Empresa deve ser indenizada por serviço de telefonia defeituoso
A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma empresa em Rondonópolis porque os serviços oferecidos não foram executados conforme o proposto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:42
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:36
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:22
Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida
A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 20:18
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:36
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:27
Distrito Federal não é responsável por dívida de empresa de transporte coletivo após intervenção
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Erro médico. Atendimento emergencial em função de acidente de trânsito.

Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46
MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento
Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Vítimas de queda de arquibancada em show serão indenizadas
O juiz observou que o abalo psicológico sofrido por "desabar" de uma arquibancada, no dia de natal, é inegável e tem aptidão de fazer nascer a obrigação deindenização por danos morais

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