Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Lei de Falências: impulso à economia

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso em voo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica

Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos

Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

A defesa, representada pelo advogado Diêgo Vilela, interpôs recurso e apontou a ilegalidade na ação de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica

IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas

TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.