Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.