Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

do Imposto de Renda (IR), desde que a parcela seja proveniente de remuneração mensal, de caráter alimentar.

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.

Agravo da União: 2ª Turma reflete sobre o recurso correto e a tributação de verba em acordo

como rendimento não tributável, sua natureza é de recomposição e não se equipara a renda ou proventos.

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança

tributado pelo imposto de renda se o imóvel foi recebido por herança.

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

A quem interessa?

economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Autismo e o Direito

autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.

Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato praticado pela autoridade apontada como coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro

Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária

associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.

Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?

A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada