Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Advogados e entidades debatem impeachment

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa

Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade”.