Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil