Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.

Mutirão em hospital psiquiátrico descobre sentenças indevidas

Dos 431 casos avaliados pelo mutirão, 108 internos puderam ter a liberdade e voltar para casa

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus

O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Judiciário, vez que, estes poderes em harmonia são necessários para garantir a efetividade social, dos

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

- IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro