Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Atitude

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

O "caso Capiberibe"

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Novas investidas contra o racional

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.