Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Situação econômica determina redução de indenização

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Inconstitucionalidade da lei da gravidade

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Roubo e extorsão. Concurso formal e material. Preliminar de cerceamento de defesa por colidência de defesa. Não-ocorrência. Autoria comprovada.

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio de duas pessoas por desavença em compra de terreno

A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.