Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso

O voto secreto representa uma garantia de direitos ao eleitor, mas para os seus representantes, a transparência é uma prática imprescindível para que haja a necessária avaliação de suas condutas