Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Exceção de incompetência em razão da matéria

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023

Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.