Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Conceito contábil de lucro

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente