Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil

O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual

O entendimento é da Quarta Turma.

O princípio da subsidiariedade e o RPPS

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil

Trata-se da Súmula 564.

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Embargos à execução. Preparo da apelação interposta contra a sentença que os julga. Necessidade. Ausência de que decorre a declaração de deserção. Recurso não conhecido.

Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro

O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Questões de Direito Eleitoral

Questões comentadas de direito eleitoral da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União