Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

TRT mantém prisão de depositário infiel

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro