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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:51

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Acordo coletivo.

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:57

Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática

Para o relator, o professor de matemática, no caso, exercia função mais intelectualizada, enquanto que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:10

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:45

Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)

Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

O princípio da presunção de inocência

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:30

Extinta a punibilidade do ex-deputado Edmar Moreira

Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das contribuições previdenciárias descontadas dos salários de uma empresa de segurança e vigilância
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:30

Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade

Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30

SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"

O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 19958

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Para o relator, o professor de matemática, no caso, exercia função mais intelectualizada, enquanto que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Recurso especial. Ação de cobrança.

Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das contribuições previdenciárias descontadas dos salários de uma empresa de segurança e vigilância

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

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Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.

O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer

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