OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100