Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ