Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.

Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.

Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

Aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PNPDDH, define prazo para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014

Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.

Dia Internacional da Síndrome de Down: um alerta sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho

O Instituto Ester Assumpção tem entre as suas atribuições, ser um elo entre as oportunidades de trabalho e candidatos com deficiência através de sua plataforma 100% online e acessível de vagas.

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira

Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.