Home- busca: reconhecimento de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:10
Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.
Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:50
Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.
Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.
Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Desclassificação, de homicídio para lesões corporais. Absolvição imprópria.
Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:35
Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.
Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de furto.
Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Apropriação indébita previdenciária.
Trancamento da ação penal pelo reconhecimento da continuidade delitiva. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32
Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia
destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:31
TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora
Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:45
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP
Com empresa penhorada, execução deveria, obrigatoriamente, ser processada no juízo falimentar
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:14
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:30
MPT deve apurar descumprimento de normas de saúde e higiene no trabalho
Jurisprudência apura denúncias de irregularidades relacionadas às condições dos guarda-vidas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:25
Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária
O INSS alegava ofensa ao artigo 114, parágrafo 3º (atual inciso VIII), da Constituição Federal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:45
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:03
Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.
Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:57
11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia
Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:56
Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.
