Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

TST amplia valor de indenização por dano moral

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida