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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:52
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
Para Serra, a inserção configuraria insulto à sua honra.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:00
Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial
O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:20
Restabelecida inelegibilidade de ex-prefeito de Serra Branca (PB)
De acordo com a decisão, o prefeito foi imprudente quando não tomou os cuidados necessários ao suar o dinheiro público
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:45
Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra
Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:40
Arquivada ação sobre declarações de Lula após ataque a Serra
Lula teria classificado como 'farsa' a agressão sofrida por Serra quando, em passeata no RJ, o tucano foi atingido por uma bobina de adesivo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:06
Serra sanciona lei que determina horário de entregas em SP
Realização de serviços também deverá ser feita no turno agendado. Empresas que descumprirem podem ser multadas em até R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:21
Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo
Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:05
Carrefour é condenado a substituir serra elétrica defeituosa
Marino da Silva Pinto comprou em uma loja do Carrefour uma serra elétrica que seria utilizada na sua atividade profissional de marceneiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:49
Serra sanciona lei sobre clima e nega caráter eleitoreiro
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou nesta segunda-feira (9), após sancionar a
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:28
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais e materiais. Utilização do óleo bronzeador. Sol de Verão. Surgimento de manchas e bolhas na pele.
Produto indicado para peles morenas e pouco sensíveis, que não é o caso da autora. Fitodermatite. Laudo pericial que concluiu pela predisposição individual da consumidora.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:39
Publicação de foto sem crédito autoral gera indenização
A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a fotógrafo por não identificar sua autoria em imagensotos publicadas.