TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado

As penas foram fixadas em  27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões

Fatos ocorreram em festa de réveillon.

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade

Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ

Uso de arma por um dos assaltantes influencia na pena de toda a quadrilha

Uma das vítimas reconheceu o acusado e confirmou que este estava portando uma arma de fogo no momento do crime

Agressão de PMs resulta em indenização a quatro amigos em Joinville

Mesmo sem apresentar resistência, eles foram algemados e jogados ao chão pelos policiais que conduziam a barreira, e foram agredidos com chutes

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado

Penal e Processual Penal. Pronúncia por homicídio qualificado.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Roubo termina em estupro e abuso

Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência

Falha em prestação de serviços ensejou reparação.

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios