STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Responsabilidade civil. Danos morais. Lei de imprensa. Publicação de notícia de assassinato em jornal. Conduta ilícita - não caracterizada. Ausência de nexo de causalidade entre a conduta e os danos.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Cuidava de chácara mas não era empregado

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Locação de vaga de garagem

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Sem provas não há dano moral