Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

O momento da consciência e da mediação

O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes