Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.

OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

OAB-SP abre processo contra Buratti

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Quatro são condenados por ajudar estrangeiros ilegais

Estrangeiros chegavam ao Brasil e eram conduzidos a conexões com voos domésticos sem passar pelo controle migratório

Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David

O magistrado destacou na decisão que como os fatos são muito graves é necessário resguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS