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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:45

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 15:36

Fabricante de motocicleta é condenada
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:43

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:42

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:51

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 13:17

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:18

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:58

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:25

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 14:14

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:35

Réu condenado por dar moto a menor
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:10

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:26

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Deve ser afastado o óbice do artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.072/90, passando o regime para o inicialmente fechado

Exibindo resultado de 9321 até 9340 de um total de 23720

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Fabricante de motocicleta é condenada

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Réu condenado por dar moto a menor

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Deve ser afastado o óbice do artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.072/90, passando o regime para o inicialmente fechado

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