TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Conselho absolve ex-líder do PP

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.