Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Investigação Defensiva: dois tópicos importantes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Conhecimentos Gerais

Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ

É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Estudante condenado a indenizar professor

Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.