Deputados federais questionam projeto de lei sobre alteração da LDO

O projeto de lei consiste em ampliar a possibilidade de redução do resultado primário no montante

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar

Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça

Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível

Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

Projeto de Lei das “Fake News”: uma fraude legislativa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".

Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação

O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético

Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria

Projeto de lei ameaça autonomia financeira dos Tribunais de Justiça

Um projeto de lei que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados