Projeto reduz pena para falsificação de remédios

A pena para falsificação, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal capaz de

Rede é condenada a indenizar cliente

o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Responsabilidade civil médica e hospitalar do município. Dever de indenizar os danos materiais, morais e estéticos.

Curto-circuito no bisturi elétrico que produziu a combustão do produto químico usado pela ré para a

Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo

em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Acusado que, com intenção de comercializar produto vegetal cuja extração não fora autorizada pelo

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após

Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix

concedido ao produto ?clopidogrel hidrogenossultato? na França deveria ser estendida à patente brasileira

Loja virtual indeniza cliente

Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

​Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

constitutivos da empresa ensejam a suspensão do processo para que seja concedido prazo para a parte solucionar o defeito

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do