Home- busca: processos julgados
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:00
Comissão pode votar projeto do novo CPC antes do recesso
estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça, o que aceleraria a conclusão de muitos processos
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00
Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação
quando chamada ao feito pelo juiz da vara da Infância e Juventude, em processos em que a criança ou
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45
Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal
tarifa e deve ser aplicada a todos os processos idênticos que tiveram a tramitação suspensa. Tarifa pode
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 20:04
Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados
São Luís, em processos trabalhistas individuais de autoria de dois funcionários contratados pelo CIAP
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:06
TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral
do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10
CCJ aprova certidão trabalhista polêmica
administração pública nos processos de licitação que desejarem participar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:04
2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo
) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.103, de 30/04/07
, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07
Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master
a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER
tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 14:47
Mutirão da Corte Especial: Presidente Vidigal diz que pode haver novas convocações
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou que a Corte Especial poderá realizar no próximo mês sessões de julgamento que durem o dia inteiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026
processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
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Array Publicado em 2023-04-26T12:58:15+00:00
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria
