Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Decisão do STF afeta processos no TST

A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST

Liminar suspende processos sobre compensação de honorários

STJ suspendeu os processos sobre compensação de honorários advocatícios em juizados especiais

Advogados devem ter acesso a processos judiciais

Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias

Supremo reconhece repercussão geral em processos

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Noções primeiras de Direito e de Estado

de Direito, do curso de Engenharia Mecânica, de Direito Administrativo, do curso de Administração e

Suspenso julgamento de recurso de empresário envolvido na operação Lava Jato

Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos oriundos da Lava Jato.

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso

A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.

Tutelas de urgência no processo tributário

Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em

Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos

De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas

Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano

71% dos processos continuam sem solução.

Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas

Decisões foram dadas pelo Judiciário fluminense em processos sobre a interrupção da demolição e aproveitamento do terreno onde fica o antigo Museu

Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência

de litros de gasolina. Defesa argumenta que empresa foi absolvida nos processos

Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

Marina de Oliveira Xavier Ramos. Bacharelanda do Curso de Direito da Universidade Católica de

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas

Nova Lei propõe automatização de processos.