Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Como escolher o software jurídico ideal para o seu escritório?

Descubra como escolher a ferramenta perfeita para otimizar a gestão do seu escritório de advocacia.

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.

Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.