STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado

A decisão é da Terceira Turma.

Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários

A Decisão foi unânime.