Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Por Rodrigo Zuliani

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?

"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante

A decisão foi unânime.

Sexta Turma nega aplicação do princípio da consunção a réu condenado por estupro e ameaça

O homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelos crimes de estupro, ameaça, lesão corporal e desobediência de medida protetiva contra a ex-companheira.

Mantida adicional de insalubridade a trabalhadora que sofreu com ruído e calor

O colegiado entendeu que deve prevalecer perícia que auferiu ruído superior ao limite permitido

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que tenham sofrido penalidades administrativas ou condenações judiciais motivadas pelas suas atividades profissionais.

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE