Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.

Traficante flagrado com 42 kg de maconha pega 7 anos de prisão

A pena sofreu redução e ficou em sete anos, no mesmo regime, além de multa, em adequação ao entendimento da 3ª Câmara no que tange a antecedentes, já que a outra condenação do réu extinguiu-se em 1999.

Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).

Mantida prisão de acusado reincidente em tráfico de drogas

Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado.

Estudante é punido por crime de trânsito

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

Justiça concede perdão judicial

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

Configura constrangimento ilegal, passível de ser sanado por meio do habeas corpus, a decisão do magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim, mantém a custódia do preso em flagrante sob exigência de prestação de fiança de elevado valor.

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Mais um condenado por crime no trânsito

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Motorista é condenado por imprudência

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina