Desabafo não é desacato, afirma TJ

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.

Acusado de roubar carro-forte tem preventiva decretada depois de ser preso em flagrante

Alvo do crime foi um carro-forte que abastecia o caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na Secretaria de Saúde do Município

Justiça nega liberdade a acusado de invasão de domicílio

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade

Presidente do STJ nega liminar ao empresário Ulisses Canhedo

O Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Ulisses Canhedo de Azevedo, acusado de crime contra a ordem tributária.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão